Agricultura

Agricultura na zona sul

Ainda que a cidade de São Paulo se configure como a expressão máxima do urbano, cerca de um terço de seu território apresenta características rurais. É óbvio, no entanto, que o rural paulistano, bem como o existente em outras grandes metrópoles brasileiras, não se enquadra nas definições mais tradicionais propostas para o rural no Brasil.

Resultante de intensos processos econômicos e sociais que atuam na metrópole há décadas, é um espaço territorial complexo, descontínuo, pontuado por núcleos urbanos esparsos e constituído por um mosaico de unidades de conservação, chácaras, áreas de cultivo de hortaliças, frutas e plantas ornamentais em pequena escala. Ainda hoje encontra-se fortemente pressionado pelo avanço da urbanização e sob o impacto de grandes intervenções, entre as quais o Rodoanel. A partir de 2014, o retorno do conceito de zona rural no Plano Diretor Estratégico – PDE se fundamenta na constatação de que a gestão urbana deve ser tratada de forma sistêmica, considerando a estreita interação entre a qualidade de vida urbana e a zona rural. Nas áreas demarcadas como territórios rurais, o PDE propõe incentivar usos e atividades econômicas que sejam capazes de conciliar a proteção ambiental com a geração de emprego e renda, bem como a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores através da redução dos índices de vulnerabilidade e da exclusão socioambiental. Também reconhece que não devem ser desconsideradas as inúmeras iniciativas de agricultura urbana e periurbana já existentes na cidade e sua relação com o consumo sustentável e a inclusão social.

ZONA RURAL EM SÃO PAULO

Zona Rural em São Paulo: A partir de 2002, com a aprovação do Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei Municipal 13.430/2002), todo o território paulistano passou a ser considerado urbano, ainda que existissem áreas na cidade com características tipicamente rurais, em especial na zona sul. Além disso, número significativo de glebas e lotes continuava sendo tributado pelo Imposto Territorial Rural – ITR. Esta condição foi alterada em 2014 com a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014), quando novamente se reconhece a existência da zona rural, abrangendo uma área de 445 km², o que corresponde à cerca de 30% da área total da cidade. Nos perímetros delimitados como rurais somente é permitida a instalação de usos compatíveis com o desenvolvimento rural sustentável, não sendo admitidos parcelamentos urbanos. O tamanho do lote mínimo deve ser de 20.000 m², atendendo ao módulo rural mínimo, definido pela legislação federal.

Está inserida na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, englobando as Macroáreas de Preservação de Ecossistemas Naturais e de Contenção Urbana e Uso Sustentável , como mostra a figura 1. As zonas de uso incidentes são ZEP – Zona Especial de Preservação; ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental e ZPDSr – Zona de Preservação e Desenvolvimento Rural Sustentável da zona rural. Em consonância com a legislação federal, o PDE prevê ainda, em seu artigo 190, parágrafo 1°, que toda propriedade, independentemente de sua localização, que mantenha atividade(s) agropecuária(s) produtiva(s) devidamente cadastrada(s) no INCRA, não será enquadrada como urbana. Situação que se mantém enquanto esta atividade estiver ativa.